Do Fundo do Baú 

Google é condenado a pagar multa de R$ 329 mil a autor por sátira do "Pânico"
Publicado em 2014-04-10 13:15:08





 

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Google a pagar uma multa no valor de R$ 329 mil ao dramaturgo Aguinaldo Silva, pela demora na retirada de vídeos do “Pânico na Band” do YouTube.
 
Em 2012, o novelista processou tanto a rede de serviços online quanto a Bandeirantes por conta de uma paródia feita no humorístico, em que Wellington Muniz, o Ceará, dava vida ao personagem afeminado 'Aguinaldo Senta'.
 
Por isso, foi determinado no processo que todo o material deveria ser removido da rede. Caso o portal não cumprisse a exigência, uma multa de R$ 1 mil seria cobrada por dia de atraso. Como demorou 329 dias para que a ordem fosse acatada, o Google acumulou a dívida de R$ 329 mil.
 
“Em julho do ano passado, o portal foi condenado a remover da internet os vídeos. Agora, ele foi condenado a pagar a multa por resistência no cumprimento da determinação”, disse Sylvio Guerra, advogado de Silva, ao “Notícias da TV”.
 
O representante do escritor ainda revelou que o processo não foi concluído e que ele está pleiteando uma indenização por danos morais. “Mas essa é outra parte da ação”, explicou.
 
Após cumprimento da ordem judicial, o Google informou que vai recorrer da decisão, questionando o valor cobrado, já que o considera abusivo.
 


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